Capital Humano

Férias & Feriados

João Cerejeira — Tue, 15 May 2012 13:36:28 GMT

A comparação do número de dias de férias e feriados entre países presta-se normalmente a erros de vária ordem. O blog freakonomics faz referência à recente decisão do corte de 4 feriados, em 14. De facto em Portugal há doze feriados obrigatórios, uma vez que o domingo de Páscoa é redundante. O dia de Carnaval não é feriado nacional. Se considerarmos os feriados municipais teremos um total de 13 feriados.

Quanto ao número de dias de férias, uma coisa é contar o número mínimo estabelecido por lei geral, outra coisa é considerar o número de dias acordados em sede de contratação colectiva. Aqui as disparidades são grandes entre países: a título de exemplo, na Alemanha, o número mínimo de dias férias é de 20, mas a média prevista nos convenções colectivas de trabalho é de 30, enquanto que na Austria não há diferença (25 dias em ambos os casos).

A OCDE publicou em 2007 um estudo, reportando ao ano de 2005, com uma comparação dos dias feriados e de férias entre vários países. Resumi a informação contida na tabela 7.1 do referido estudo, incluindo apenas os países europeus com informação quanto ao número de dias feriados e de férias acordadas em sede de contratação colectiva. O resultado é o que está abaixo. Portugal apresenta um número de dias de férias e feriados ligeiramente acima da média (36.5 contra 35.6), mas inferior aos números da Alemanha, Luxemburgo, Itália e Suécia. Com o corte de 4 feriados, Portugal ficará com o número mais reduzido de dias de não-trabalho pagos, inferior ao do Reino Unido, actualmente com 32.6.

415 mil

João Cerejeira — Mon, 12 Mar 2012 16:18:08 GMT

O emprego no final de 2011 atingiu o nível observado no 3º trimestre de 1997. São menos 415 mil empregados que no 3º trimestre de 2002, o valor máximo observado. Há falta de melhor, pelo menos há muita folga para crescer.

Salário mínimo e desigualdade salarial de género

João Cerejeira — Tue, 28 Feb 2012 10:23:49 GMT

Aqui está a última versão de um working paper, em co-autoria com Kemal Kizilca, Miguel Portela e Carla Sá, sobre o efeito do aumento do salário mínimo na desigualdade salarial entre géneros. Os nossos resultados parecem contra-intuítivos: uma subida do salário mínimo não conduz necessariamente a uma redução das diferenças salariais entre homens e mulheres. No caso que analisámos, há mesmo um aumento desta desigualdade após um forte aumento do salário mínimo que beneficiou os menores de 18 anos em 1998. No paper são discutidas várias hipóteses para explicar este resultado, mas aquela que parece mais consistente está associada a uma redistribuição de outras componentes de remuneração (para além do salário base) e do valor das horas extra, em favor dos jovens do sexo masculino.

No DE de hoje: “Competitividade limitada a soluções de terceira escolha”

João Cerejeira — Tue, 17 Jan 2012 10:50:09 GMT

Um artigo de opinião no Diário Económico de hoje. Foi escrito antes de conhecermos o acordo obtido na Concertação Social. Mas as ideias principais mantêm-se.

“Competitividade limitada a soluções de terceira escolha”

Não há dúvida que a urgente e necessária correcção dos desequilíbrios externos da economia portuguesa passa por uma melhoria da competitividade do país. Porém, os instrumentos de política económica disponíveis para tal nunca foram tão limitados. Impossibilitada que está o uso da política cambial, fruto da adesão ao Euro, o recurso alternativo a medidas de política orçamental e fiscal está também fortemente condicionada pela necessidade de reequilibrar as finanças públicas. Esta dificuldade mostrou-se evidente quando se optou por abandonar a “desvalorização fiscal”, uma das poucas alternativas possíveis de aumentar a competitividade externa no curto prazo. Assim, e com impactos imediatos, não são muitas as opções que restam para além de uma desvalorização salarial com custos sociais e políticos muito elevados. O aumento do horário de trabalho, não sendo a melhor opção, é, nestas circunstâncias, a alternativa menos gravosa para os trabalhadores e consumidores, sem colocar em causa a consolidação das contas públicas. O aumento do tempo de trabalho conduzirá a uma diminuição do custo hora, nomeadamente através da redução da necessidade de recorrer a horas extraordinárias, com efeitos positivos na competitividade quer do sector de bens transaccionáveis, contribuindo para a melhoria do défice da balança corrente, quer do sector de bens não transaccionáveis, nomeadamente nos serviços, limitando o crescimento dos preços preços. A eliminação de alguns feriados e ajustamentos no número de dias de férias e pontes são também medidas que vão no mesmo sentido, as quais, em complemento à anterior, poderão diminuir os custos laborais horários num valor próximo do conseguido pela redução a TSU. Não se poderá, porém, esperar que a melhoria da competitividade externa da economia portuguesa passe apenas por alterações no funcionamento do mercado de trabalho. O mercado do produto sofre ainda de fortes restrições à concorrência, fruto de uma regulação com poucos efeitos visíveis em mercados tão importantes como energia, comunicações transportes. Espera-se que, também aqui, os decisores públicos não adiem nem adulterem as propostas contidas no memorando de entendimento.

A cadeira vazia - artigo de opinião publicado no DE

João Cerejeira — Thu, 17 Nov 2011 13:51:27 GMT

Recentemente colaborei num estudo sobre os efeitos do salário mínimo nacional no mercado laboral português. Uma das principais conclusões do estudo foi que desde 2006, ano do acordo em sede de concertação social que determinou o aumento gradual do salário mínimo, este tem observado um crescimento significativo, com aumentos reais acima dos 4% entre 2008 e 2010. A compressão salarial daí resultante levou a que actualmente 50% dos trabalhadores por conta de outrem aufiram salários entre o salário mínimo e o seu dobro, o que coloca Portugal entre os países com menor desigualdade salarial da Europa, na metade inferior da distribuição salarial.

Este aumento dos salários mais baixos, em claro contraciclo com o desempenho da economia, resultou em perdas significativas de emprego nas camadas mais vulneráveis da população, nomeadamente jovens, mulheres e profissionais não qualificados. Os números do desemprego, ontem divulgados confirmam estas conclusões, com o desemprego dos jovens com idade inferior a 25 anos a atingir os 30% e o dos restantes grupos claramente acima da média nacional, actualmente de 12,4%.

O acordo de 2006 foi assinado por todos os parceiros presentes na Comissão Permanente de Concertação Social, mas onde havia uma cadeira vazia: a do representante dos desempregados.

Artigo de opinião publicado no Diário Económico de 17/11/2011.

Estudo sobre o impacto do Salário Mínimo Nacional no emprego e salários

João Cerejeira — Thu, 10 Nov 2011 16:39:34 GMT

Um trabalho sobre os impactos de aumentos do salário mínimo no emprego e salários, encomendado pelo Ministério da Economia, do qual sou co-autor. O estudo pode ser lido aqui. Esse estudo conta com cinco co-autores, três dos quais aqui da minha universidade, e dois colegas da FEP.

Algumas conclusões:

O efeito estimado do aumento do SMN sobre a massa salarial e o emprego varia entre grupos de trabalhadores por força das diferenças na proporção da massa salarial total do grupo que corresponde a salários mínimos. Estima-se, por isso, que:

- o efeito sobre o emprego das mulheres é cerca do dobro do encontrado para os homens;
- o efeito sobre o emprego dos trabalhadores menos qualificados é particularmente adverso, ultrapassando os 3% (em valor absoluto) em 2009 na categoria de Praticantes e Aprendizes, e de 2% no caso dos Profissionais não Qualificados;
- a diminuição do emprego na região Norte devida ao aumento do SMN tenha sido, em 2009 e 2010, superior a 1%;
- os jovens com idade inferior a 25 anos e, especialmente, os jovens entre os 16 e os 18 anos, sejam os mais penalizados pelo aumento do SMN, sofrendo perdas de emprego muito significativas - acima dos 5% desde 2007;
- os sectores em que o emprego mais diminui em resposta ao aumento do SMN sejam a Agricultura e Pescas e Indústrias Extrativas, seguidos da Indústria Transformadora e da Construção.

Quem pagará a dívida?

João Cerejeira — Mon, 31 Oct 2011 15:13:53 GMT

Mais um post meu no "destreza".

http://destrezadasduvidas.blogspot.com/2011/10/quem-pagara-divida.html

Uma oportunidade perdida

João Cerejeira — Wed, 19 Oct 2011 12:46:19 GMT

Análise no Diário Económico de hoje (19/11/2011)

"O OE de 2012 contempla a maior redução salarial dos funcionários públicos e pensionistas que há memória na história recente do país. Não querendo discutir a sua necessidade, importa discutir o método escolhido. Este teve como único fundamento a emergência da redução da despesa pública, esquecendo, no entanto, os seus efeitos quer em termos de equidade, por comparação com os trabalhadores do sector privado, quer em termos de produtividade. Sobre este último aspecto, esta redução salarial foi uma oportunidade perdida em termos de implementação de um sistema remuneratório onde a componente variável associada ao desempenho e à produtividade individual tivesse uma maior expressão. Para tal bastaria que os cortes estivessem associados ao desempenho do trabalhador, utilizando para tal os resultados das avaliações de desempenho que têm vindo a ser realizadas, mas sem quaisquer consequências práticas. Da mesma forma, a redução salarial prevista não diferencia os organismos e empresas públicas com boas práticas de gestão e com resultados de excelência nos serviços que prestam, cujo desempenho não vêm assim ser reconhecido. Medidas como esta teria ainda a vantagem de aumentar a concorrência entre organismos públicos pelos melhores gestores, com ganhos de eficiência evidentes.

Percebe-se a urgência, mas não se percebe a falta de imaginação."

EMPLOYMENT PROTECTION: MOVING CLOSER TO A SINGLE CONTRACT?

João Cerejeira — Wed, 13 Jul 2011 15:55:00 GMT

"EMPLOYMENT PROTECTION: MOVING CLOSER TO A SINGLE CONTRACT?

Differences in the level of EPL between open-ended and fixed-term contracts have led to increasing labour market segmentation in some European countries. In France, Italy and Spain there were debates on proposals for a single open-ended contract. Although the single open-ended contract was specific to each one of these countries, the common underlying goal of each proposal was to create a new contract of employment to help overcome the legal asymmetry between open-ended and fixed-term contracts. However, these debates have not yet led to the implementation of an open-ended single contract.

The main features of a single contract are: (i) the absence of a clear distinction between a fixed-term and an open-ended contract from the viewpoint of workers' protection and (ii) a gradual continuous increase of rights with tenure. The exact design of the contract may differ across countries. The flexibility of the entry phase encourages job creation on open-ended contracts as the employer is given more time to learn about the quality of the job match. Since workers' entitlements to job protection rise with tenure, they are at a lower risk of precariousness than they would be with a fixed-term contract. A major issue with the implementation of the single contract is its co-existence with the other labour contracts. The suppression of other current contracts is largely opposed. But the single contract will be less effective if it has to co-exist with current contracts.

The asymmetry between open-ended and fixed-term contracts is large in Portugal. A partial approach to reforms of the EPL is at the origin of the problem. While legislation regulating fixed-term contracts was eased, a parsimonious approach was followed to reduce the strictness of open-ended contracts. This led the proportion of employees on temporary contracts to increase from 10 percent in 1995 (below the EU average) to 23 percent in 2010 (the third highest share in the EU). In the current legal framework, two main elements make temporary contracts more attractive to the employer. The first is the level of severance pay that is higher for workers on open-ended contracts. The second is the narrow definition of fair dismissals that increases the risk for employers to enter into open-ended contracts.

The recommendations in the Memorandum of Understanding tackle the issue of labour market segmentation in such a way to create a system closer to the principles of the single contract. In a first stage, building upon the Portuguese March 2011 Tripartite Agreement with social partners, the severance payment of open-ended contracts will be fully aligned with those of fixed-term contracts. In a second stage, the definition of fair
dismissal for open-ended contracts will be eased and the level of severance payment will be reduced in line with the EU average. A full and timely implementation of this reform is a key element to redress the critical labour market situation in Portugal."

in "The Economic Adjustment Programme for Portugal", 2011, Directorate-General for Economic and Financial Affairs, EUROPEAN COMMISSION, p.26.

http://ec.europa.eu/economy_finance/publications/occasional_paper/2011/pdf/ocp79_en.pdf

2-Day Stata & Econometrics Course

João Cerejeira — Mon, 13 Jun 2011 10:17:16 GMT

Um curso de curta duração de introdução à econometria com Stata.

Os formadores são eu próprio e Miguel Portela.

Mais informação em:

http://www3.eeg.uminho.pt/economia/nipe/statacourse/

"Novas Oportunidades": quanto custam?

João Cerejeira — Sat, 21 May 2011 15:17:44 GMT

Tentei descobrir qual o custo das "Novas Oportunidades". Talvez por culpa minha, nada encontrei no site do programa.

Felizmente, o ministério da edcuação tem um powerpoint com alguns números do Orçamento de Estado.

Aqui vão:

Orçamento da iniciativa "Novas Oportunidades":
2010: 638.166.530 euros
2009: 493.925.561 euros

mais em:
http://www.gef.min-edu.pt/ORCAMENTOS/repDot_Iniciais/OME2010_DI.pdf

sobre o contrato único de trabalho

João Cerejeira — Wed, 18 May 2011 15:35:44 GMT

Em Itália a discussão sobre a introdução do contrato único laboral está na ordem do dia:

http://www.pietroichino.it/?p=1079

Em Portugal, estamos a dar os primeiros passos (http://www.maissociedade.com/wp-content/uploads/2011/04/Mais-Sociedade-Capa-Mercado-de-trabalho-pub.pdf).

Comentário no Diário Económico de 14/03, sobre o PEC IV

João Cerejeira — Wed, 06 Apr 2011 14:53:42 GMT

A proposta do Ministro das Finanças de actualização do PEC, no sentido da redução de 2,4 pontos percentuais do peso da despesa pública no PIB até 2013, é em grande medida sustentada na redução das prestações sociais, quer sejam estes de natureza contributiva (pensões, subsídio de desemprego, p.exº), quer sejam de natureza não contributiva. Num contexto já visível de contracção económica, estas medidas, terão profundos efeitos no mercado de trabalho, contribuindo para a diminuição do consumo das famílias, e, como tal, diminuindo a procura de trabalho por parte das empresas. No caso concreto da alteração das condições de acesso ao subsídio de desemprego, estas até poderiam induzir um crescimento do emprego, incentivando a procura de emprego dos desempregados, caso houvesse sinais firmes de crescimento económico. Porém, no actual contexto, o recente aumento do número de desempregados de longa duração sem direito ao subsídio de desemprego e a diminuição da população activa, são sinais evidentes que os principais efeitos destas medidas serão exclusivamente uma maior exposição dos grupos sociais mais vulneráveis à crise actual.

Neste contexto, não se compreende a total ausência, neste documento, de medidas activas de política de emprego, as quais, mais do que nunca, são agora indispensáveis para evitar que o país caia numa profunda crise social.

Necessidades de financiamento da economia portuguesa

João Cerejeira — Wed, 06 Apr 2011 14:41:13 GMT

Aqui mostro a evolução da capacidade/necessidade de financiamento dos particulares e da adminstração pública. A soma das duas representa a necessidade ou capacidade do país em termos de recurso a financiamento externo. É notório que os particulares já fizeram o seu ajustamento. Desde o final de 2009 que revelam capacidade de financiamento. Já a administração pública aumentou a sua necessidade de financimento, agravando-se de forma notória nos últimos dois anos. Podemos concluir que o défice externo actual se deve essencialmente à forma irresponsável como as contas públicas têm sido geridas nos últimos anos.

aumentar o IVA para aumentar o emprego

João Cerejeira — Tue, 29 Mar 2011 16:58:37 GMT

"O IMPACTO DE UMA ALTERAÇÃO TRIBUTÁRIA ORIENTADA PARA O AUMENTO DA COMPETITIVIDADE EXTERNA DA ECONOMIA PORTUGUESA

(...) uma alteração da estrutura de tributação que reduza as contribuições para a segurança social pagas pela entidade patronal por contrapartida de um aumento da tributação sobre o consumo – podendo ser complementada com uma transferência monetária para as famílias –, com impacto ﬁnal neutro no saldo orçamental e na dívida pública, é suscetível de aumentar a competitividade da economia portuguesa, assim como os níveis de produto, consumo e emprego. "

No Boletim de Primavera do Banco de Portugal, 2011.

http://www.bportugal.pt/pt-PT/EstudosEconomicos/Publicacoes/BoletimEconomico/Publicacoes/bol_primavera11_p.pdf

Flexibilidade sem precariedade

João Cerejeira — Tue, 29 Mar 2011 16:16:59 GMT

Suspeitei desde o início dos apregoados efeitos positivos sobre o mercado de trabalho derivados de uma diminuição nas indemnizações associadas aos despedimentos. Esta minha supeita passou a certeza quando encontrei um texto no Vox (do Samuel Bentolila, Tito Boeri e Pierre Cahuc), onde é dito que "... on 16 June (2010) the Spanish Government approved a labour market reform lowering severance payment for permanent contracts. This will not solve the problem of dualism in the Spanish labour market, however, since administrative and court procedures for dismissals still make temporary contracts attractive for firms."

Em vez disto, estes autores propõem um mercado de trabalho unificado, onde as diferenças entre contratos precários e permanentes sejam esbatidas numa nova modalidade contratual em que a segurança no emprego vá aumentando progressvamente à medida que aumenta a antiguidade no posto de trabalho.

Ou, dito pelos seus autores:

"By making job security provision increase smoothly with seniority, it is possible to avoid the gap between jobs with a different status, which induces inefficient labour turnover, and take into account the psychological costs associated with job loss, which are typically increasing with time in the job. Flexibility would be preserved without the need for a perverse dual labour market structure."

Mais em:

http://www.voxeu.org/index.php?q=node/5289

Entrevista no Fórum TSF do dia 17 de Fevereiro de 2011.

João Cerejeira — Fri, 18 Feb 2011 16:21:50 GMT

https://sites.google.com/site/joaocerejeira/Forum_tsf_17_fev_2011.mp3?attredirects=0&d=1

Conferência "A Educação em Portugal: que balanço de três décadas de expansão?"

João Cerejeira — Fri, 21 Jan 2011 13:28:39 GMT

Mais uma conferência organizada no âmbito do projecto "1986-2010: a Economia Portuguesa na União Europeia”.

Desta vez na temática do capital humano.

Oradores: António Lopes Seabra (Presidente da Continental Portugal) e Eduardo Marçal Grilo (Administrador da Fundação Calouste Gulbenkian)

Moderador: Pedro Nuno Teixeira (Director do CIPES - Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior)

Local e Data: Faculdade de Economia da Universidade do Porto, Edifício de Pós-graduações, sala 631 (auditório), 21 de Janeiro de 2011, às 18 horas

Uma proposta para o mercado de trabalho português.

João Cerejeira — Sat, 18 Dec 2010 11:02:06 GMT

Porque não também para Portugal?
"A Proposal to Restart the Spanish Labor Market", manifesto assinado por 100 economistas espanhóis.
http://www.crisis09.es/PDF/restart-the-labor-market.pdf

O ataque ao ensino não estatal

João Cerejeira — Thu, 02 Dec 2010 14:42:33 GMT

Um excelente artigo de Joaquim Azevedo sobre as recentes intenções do governo em alterar o modelo de co-financiamento ao ensino não-estatal contratualizado.

Em: http://fle.pt/images/stories/ficheirosNL/DiarioDaEducacao/101126_ensinonaoestatalcontratualizado_ja_publico.pdf

Artigo na Open Economies Review

João Cerejeira — Thu, 28 Oct 2010 13:41:46 GMT

O meu artigo "Employment and exchange rates: the role of openness and technology", em co-autoria com F. Alexandre, P. Bação e M. Portela foi aceite na Open Economies Review. Link para a versão mais recente.

Na antecâmara de uma profunda crise social

João Cerejeira — Thu, 17 Jun 2010 16:41:07 GMT

Artigo de opinião que escrevi, publicado no Diário Económico de 2/06/2010

A actual crise económica portuguesa apresenta duas características que a tornam única na história recente do país. Por um lado afecta a sociedade de forma profundamente assimétrica, atingindo de forma violenta, através do desemprego e consequente perda de rendimento, os grupos sociais mais vulneráveis, nomeadamente mulheres e trabalhadores de baixas qualificações que ocupam postos de trabalho com contratos a termo. Por outro lado, esta crise coincide com uma transformação estrutural da economia portuguesa, na qual se destaca a progressiva diminuição do emprego nos sectores tradicionalmente intensivos em mão-de-obra não qualificada. Deste modo, se os tímidos sinais de recuperação do crescimento verificados no primeiro trimestre do ano contribuírem para algum aumento da procura de trabalho por parte das empresas, dificilmente o tipo de postos de trabalho oferecidos coincidirão com as características dos trabalhadores que actualmente mais dificuldades têm para reingressar no mercado laboral. Neste contexto, sem medidas adicionais em termos de política activa de emprego, não será de estranhar que o número de desempregados sem direito ao subsídio de desemprego aumente, pelo que poderemos estar na antecâmara de uma profunda crise social, agravada pelas recentes medidas de diminuição dos apoios sociais aos desempregados de longa duração.

Jovens militares: que benefícios no longo prazo?

João Cerejeira — Thu, 17 Jun 2010 16:37:33 GMT

Um artigo de opinião que escrevi, publicado no Diário Económico de 19/04/2010

Nas últimas décadas do século passado, e nomeadamente após o final da “Guerra Fria”, vários países da alteraram as suas regras de recrutamento militar, entre os quais Portugal, Espanha e Itália, passando de regimes de serviço militar obrigatório para regimes assentes no voluntariado e em contratação profissionalizada. Mesmo assim, 15 países da OCDE ainda mantêm o serviço militar como obrigatório para os jovens do sexo masculino. Os efeitos macroeconómicos económicos do serviço militar são ainda pouco conhecidos, embora os estudos empíricos existentes apontem para efeitos negativos do serviço militar obrigatório no crescimento económico, nomeadamente pelo impacto negativo na acumulação de capital humano, seja por efeitos negativos nas taxas de escolaridade, seja na diminuição do tempo de experiência profissional. Mas num contexto de forte crescimento do desemprego jovem, que em Portugal ultrapassa os 21%, é de esperar que um número alargado de jovens opte pela alternativa oferecida pelo serviço militar prestado em regime de voluntariado ou de contrato, onde os incentivos financeiros e as perspectivas de continuação de uma carreira nas forças de segurança constituem um forte apelo. Assim, se no curto prazo a alternativa da carreira militar poderá mitigar os custos sociais e individuais da crise económica, permanece a dúvida quanto aos seus efeitos no longo prazo, nomeadamente quanto à relevância das qualificações adquiridas e a sua relevância futura aquando da integração na vida civil.

Measurement and Evaluation of Academic Research Performance: Policy Implications

João Cerejeira — Thu, 19 Nov 2009 16:34:51 GMT

Workshop organizado pelos meus colegas Miguel Portela, Carla Sá e Paulo Guimarães.

“Measurement and Evaluation of Academic Research Performance: Policy Implications”.

A crise não é para todos

João Cerejeira — Thu, 19 Nov 2009 11:42:07 GMT

Um artigo de opinião que escrevi, publicado no Diário Económico de 18/11/2009.

"Passou praticamente despercebida a publicação do Índice de Custo do Trabalho (ICT), pelo INE, relativo ao 3º trimestre de 2009, possivelmente ofuscada pela divulgação das estatísticas do emprego referentes ao mesmo trimestre. Se estas últimas não nos trouxeram qualquer novidade (subida mais que esperada do desemprego e diminuição da população activa e empregada), já as primeiras surpreendem pela magnitude do aumento ICT, numa conjuntura de quebra significativa da procura agregada. De facto, se o trabalho fosse um bem normal, era de esperar que ao diminuir a sua procura, o seu preço, ou seja os salários e demais custos associados, também caísse. No entanto, os números indicam o contrário: enquanto que o desemprego sobe 2,1 pontos percentuais, para 9,8%, o ICT sobe 4,6% em termos homólogos, claramente acima da média da UE a 27 (subida de 3,7%).

Uma análise mais fina pode-nos dar algumas pistas para esta aparente contradição: a quebra no emprego (-3,4%) atingiu essencialmente os trabalhadores com contrato a termo (-5,6%), os trabalhadores por conta própria (-5,7%), onde se incluem os trabalhadores a recibo verde, e a população empregada a tempo parcial (-8,6%). Ou seja, o emprego caiu em maior grau no segmento do mercado de trabalho menos protegido, mais flexível e, regra geral, pior remunerado, fazendo assim subir a média do custo do trabalho. É caso para dizer que quando a crise chega, não é para todos."